No post de hoje vamos trazer alguns dos benefícios previdenciários destinados a pessoas idosas; alguns deles também podem ser concedidos para pessoas de outra faixa etária.

Aposentadoria por idade – trabalhador urbano

Esse benefício é concedido para a pessoa que trabalha e que: comprove a carência mínima de 180 contribuições; tenha 15 anos de tempo de contribuição; tenha a idade mínima de 65 anos, se homem, ou a partir de 62 anos, se mulher (alteração na idade para mulheres vigente a partir de 1º/01/2023).

Este pedido é realizado totalmente pela internet, a pessoa não precisa ir ao INSS. 

Aposentadoria por idade – trabalhador rural

Esse benefício é concedido para a pessoa que comprove: o mínimo de 180 meses trabalhados na atividade rural; e a idade mínima de 60 anos para homens e 55 anos para mulheres. Esse benefício também atende o pescador artesanal e o indígena.

Os empregados, contribuintes individuais e trabalhadores avulsos rurais também têm direito à aposentadoria com diminuição de idade, desde que tenha trabalhado todo o tempo na condição de trabalhador rural.

Este pedido é realizado totalmente pela internet, a pessoa não precisa ir ao INSS.

Benefício por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez)

É um benefício que pode ser pago ao segurado do INSS que comprove, por meio de perícia médica, estar incapaz para o trabalho de forma permanente.

Durante a perícia médica será avaliado o benefício devido, temporário (auxílio-doença) ou permanente (aposentadoria por invalidez).

Poderá solicitar esse benefício a pessoa que esteja doente e incapaz para o trabalho.

Pensão por morte urbana

Esse benefício é destinado para as pessoas dependentes do trabalhador urbano falecido, que na data do óbito: possuía a qualidade de segurado; recebia benefício previdenciário ou já tinha direito a algum benefício antes de falecer.

Este pedido é realizado totalmente pela internet, a pessoa não precisa ir ao INSS. 

Quem pode requerer esse benefício: dependentes da pessoa trabalhadora urbana falecida.

Para cônjuge ou companheira: comprovar casamento ou união estável até a data do falecimento; para filhos e equiparados: possuir menos de 21 anos de idade; para filhos e equiparados inválidos: com invalidez confirmada pela perícia; para os pais: comprovar dependência econômica; para os irmãos: comprovar dependência econômica e idade inferior a 21 anos de idade, a não ser que seja inválido ou com deficiência.

Importante verificar os critérios e documentos para comprovação de dependência no site do Governo Federal.

Benefício Assistencial ao Idoso (BPC/LOAS)

Esse benefício tem o valor de um salário mínimo por mês para a pessoa idosa de baixa renda. Por ser assistencial, para ter direito ao benefício não é necessário ter contribuído para o INSS. No entanto, não dá direito ao 13º salário e não deixa pensão por morte.

Este pedido é realizado totalmente pela internet, a pessoa não precisa ir ao INSS.

Poderá solicitar esse benefício a pessoa idosa que: tiver 65 anos ou mais; for brasileiro nato ou naturalizado; tiver nacionalidade portuguesa; tiver renda familiar de até ¼ do salário mínimo por pessoa, calculada com as informações do Cadastro Único (CadÚnico) e dos sistemas do INSS.

Esse assunto dos benefícios previdenciários é importante tanto no contexto da família, quanto no contexto das instituições de longa permanência para pessoas idosas (ILPI). Por isso, se você é gestor ou trabalha em uma Casa de Repouso, ILPI, Lar para pessoas idosas ou Residencial Sênior, temos duas soluções que podem contribuir com a equipe:

– Conheça nosso curso de Capacitação para profissionais de ILPI, com aulas online; que abordam, entre elas, assuntos jurídicos e sociais;

– Nosso sistema de gestão – o software Scaelife – que ajuda a organizar e prestar um serviço mais assertivo, que, também, promove mensalmente uma Atualização Permanente em Gerontologia para os clientes.

Fonte: 

– Guia do Cuidador. Ministério da Saúde. Brasília, DF, 2008.

– Site do Governo Federal: 

https://www.gov.br/pt-br/categorias/trabalho-e-previdencia/previdencia/beneficios

Imagem por Freepik.