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Quanto as ILPIs, o que o COFEN fiscaliza?

por Gigi em 24 de setembro de 2020


O conselho federal de enfermagem – Cofen – e os seus respectivos conselhos regionais (CORENs) foram criados em 12 de julho de 1973, sancionado pela Lei 5.905.



O Cofen é responsável
por fiscalizar e normatizar o exercício das profissões de enfermeiros, técnicos
e auxiliares de enfermagem, zelando pela qualidade dos serviços prestados e
pelo cumprimento da Lei. Dentre as atividades do Cofen, a normatização e expedição
de instruções para a padronização dos procedimentos e funcionamento dos
conselhos regionais, é a principal.



Já os Corens, tem como objetivos, fiscalizar e disciplinar o exercício profissional, sempre orientado a diretrizes do Cofen.



Procedimento de Fiscalização



A resolução
Cofen 374/2011 é a que normatiza o funcionamento do sistema de fiscalização do exercício
profissional da enfermagem e dá outras providências. Do processo de fiscalização
vamos enumerar alguns passos:



1 – Fazer o
levantamento do número de instituições por municípios da jurisdição que possuem
profissionais de enfermagem. Como fonte de consulta é utilizado o CNES (Cadastro
Nacional dos Estabelecimentos de Saúde) e banco de dados do próprio conselho
regional, bem como outros meios de comunicação;



2 – Classificar
em instituições de saúdes Públicas e privadas como: Hospitais públicos (federais,
estadual e municipal), filantrópicos e privados, Clínicas, Secretária Municipal
de Saúde (Unidade básica de saúde, Pronto atendimento e outras) como
Instituições de Longa Permanência para Idosos, casas de repouso e residenciais geriátricos.



3 – Definir roteiros
de inspeção e área de interação;



4 – Fazer o plano de ação, contendo o número de inspeções na região;



O que é observado na inspeção?



Segundo as
informações encontradas no manual de fiscalização do Cofen e conselhos
regionais, as observações realizadas são:



  • O
    fiscal ao chegar na casa de repouso, deve identificar-se, e solicitar o contato
    com o Enfermeiro Responsável pelo Serviço de Enfermagem e o representante
    legal, e esclarece o objetivo da inspeção.
  • Na
    ausência do representante legal ou responsável técnico, o fiscal solicita o
    acompanhamento de alguém da ILPI.
  • O
    fiscal prestará esclarecimentos e fará orientações quanto à legislação do exercício
    da enfermagem e demais normatizações.
  • O
    fiscal realizará inspeção às dependências da instituição, observando e orientando
    sobre o cumprimento da legislação.
  • O
    fiscal solicitará listagem de nomes, categorias da equipe de enfermagem
    contendo as seguintes informações:
    • Nome completo, sem abreviações;
    • Número de inscrição definitiva, provisória
      ou autorização;
    • Data de admissão na instituição;
    • Endereço atualizado;
    • Número do CPF;
    • Cópia da escala mensal; esta por sua
      vez deve estar afixada em local visível, com o nome completo, função, local de
      atuação, carimbo e assinatura do enfermeiro responsável;


Além desses
dados o fiscal elabora um relatório de inspeção contento:



  • Dados da ILPI, direção e responsável técnico acompanhado das informações a seguir:
    • Nome completo do enfermeiro responsável pelo serviço de enfermagem;
    • Número de inscrição dos conselhos regionais;
    • Jornada de trabalho e outros vínculos empregatícios;
    • Numero de leitos e taxa média de ocupação;
    • Serviços oferecidos pela instituição;
    • Número e qualificação do pessoal de enfermagem por unidade;
    • Dados sobre a organização do serviço de enfermagem;
      • Diagnóstico administrativo do serviço de enfermagem;
      • Condições gerais de trabalho da enfermagem;
      • Estrutura física da unidade de saúde;
      • Regimento Interno;
      • Manual de normas e rotinas;
    • Seleção e treinamento de novos funcionários;
    • Educação em serviço;
    • Dimensionamento de pessoal;
    • SAE, sistematização de atendimento de enfermagem;
    • Comissão de Ética de enfermagem;
    • Existência de avaliação de desempenho;
    • Existência e utilização de impressos próprios para o registro da enfermagem.
    • Dados técnicos que envolvam atividades de enfermagem;
    • Utilização de material descartável.
    • Processos de esterilização;
    • Proteção, controle e preparo de medicamentos, imunobiológicos e afins, soluções e desinfetantes.
  • Presença do enfermeiro na composição da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar e SESMT, conforme normatização


Após o processo de inspeção e fiscalização o fiscal deve acompanhar o prazo das notificações e realizar os encaminhamentos além de educar os também os profissionais e sanar as dúvidas!



A opção por softwares que auxiliam na gestão de todas as informações ou parte delas é fundamental para facilidade das informações no momento da fiscalização.



Mantenha sempre um contato ou relação com esses órgãos, pois eles quem dão as diretrizes e orientações adequada sobre o atendimento e serviço prestado, oferecendo pra seu residencial geriátrico, as condições para um serviço de excelência!






Imagem por: https://www.freepik.com/free-photo/man-smiling-nurse-retirement-home_2013589.htm



Referências:




http://www.cofen.gov.br/o-cofen


http://www.cofen.gov.br/wp-content/uploads/2012/03/resolucao374_anexo.pdf



http://cnes.datasus.gov.br/




Sobre o Autor

Gigi

Blogueira

Blogueira entendida das tendências relacionadas a Melhor Idade. Muito vaidosa e sempre plugada nas novidades. Gosta de ajudar os outros e é a personagem direcionadora de notícias do Blog. Tem alguma dúvida relacionada a esse meio? Sugira um tema a Gigi.

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